“Não quero meu bebê”, um problema social

Por Fernanda Souza

crédito: http://www.alagoas24horas.com.br

O título dói. Mas é uma realidade. O londripost traz para a discussão um assunto que a todos interessa. Quem nunca se horrorizou com uma mãe que abandonou um filho no lixo, jogou no rio ou abandonou em lugar público? Quem nunca se deparou com um fato desses nos jornais?

Só no Paraná, dois casos foram noticiados em setembro. Um em São José dos Pinhais, bebê ainda preso ao cordão umbilical e encontrado debaixo de uma lixeira. Outro em Cascavel (Oeste do estado), uma menininha achada dentro do lixo.

O assunto é sério e as mães, se localizadas, são punidas por abandono de recém nascido, pena que varia de seis meses a seis anos de detenção, dependendo das condições em que o bebê for encontrado.

Mas o que será que leva mães a fazer isso? Ou melhor, será que elas chegaram a buscar alguma ajuda, algum tipo de orientação?

Um dos principais motivos para os casos de abandono pode ser o ‘pouco divulgado’ processo de adoção. É essa a opinião da assistente social Renicler Oliveira de Assis, que atende no Hospital Universitário de Londrina. “A mãe que tem essa atitude provavelmente é por falta de apoio ou orientação, muitas gestantes não procuram ajuda antes. Elas podem procurar um hospital para esclarecer as dúvidas e se realmente não quiserem o bebê, existe o caminho de doar a criança, que será encaminhada para o processo de adoção”.

O assunto gera algumas dúvidas. Será que a ampla divulgação do processo de doação de recém nascidos influenciaria mais mães a deixarem seus filhos, diante de uma situação de desespero, ou reduziria os casos de abandono?

Hoje no Brasil, não existe uma lei que obriga a mulher a permanecer com o filho e o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] está aí para respaldar a criança de todas as maneiras possíveis, garantindo a sua proteção integral. “Nós só temos conhecimento dos casos divulgados pela mídia”, diz Renicler, sendo que bebês abandonados podem acabar não sobrevivendo e jamais serem descobertos.

O processo

Hoje, se a mãe não quer permanecer com a criança, ela informa a decisão ao serviço social do hospital no momento do nascimento do bebê. A partir daí, o contexto de vida é analisado e orientações são dadas, respeitando o desejo e a decisão tomada pela mãe. O atendimento social é prestado incluindo orientações a respeito da conduta legal a ser tomada. Inclui também o levantamento do histórico da família, a fim de ser resgatada a rede de apoio familiar.

Se a decisão ainda se mantiver, o hospital encaminha um relatório para a Vara da Infância e da Juventude, onde o juiz ouve a mãe. “A mãe tem 10 dias para se arrepender e se não se manifestar, já entramos com o processo de destituição da família. O próximo casal habilitado que estiver na vez é acionado para ficar com a criança”, explica Marli Francisco Hilgemberg, assistente social da Vara da Infância e da Juventude.

Quando o processo é finalizado (cerca de 30 dias) a criança já sai do hospital direto com a família substituta. De acordo com o Juizado da Infância e Juventude de Londrina, pelo menos dois casos por mês resultam em adoção.

Julgamento social

Mas, informar a decisão de não ficar com o filho e de que vai doá-lo pode não ser tarefa fácil. “É uma decisão permeada por julgamentos. A primeira coisa que passa pela cabeça das pessoas é que essa mãe é uma pessoa insensata, sem coração. Mas na verdade elas precisam de um apoio, alguém que dê a elas esperança de que a criança possa ter um futuro diferente. Cada um tem um valor e os profissionais devem se isentar desse pré-julgamento”, diz Renicler.

Renicler explica que antes, um dos fatores determinantes para a doação era a condição financeira, mas agora podemos perceber uma mudança no perfil das mães. “Hoje, com as políticas públicas a exemplo de bolsas do governo, como bolsa família, esta condição mudou e a questão da desestrutura familiar é um fator mais determinante que o financeiro. Às vezes o filho não é do companheiro atual ou não tem ninguém na família para cuidar desse bebê”.

Não ver o bebê

A assistente social explica que quando a mãe mantém a decisão, geralmente prefere não ver o bebê depois do parto. “Se é uma coisa que elas estão tentando apagar, preferem não ter esse contato, justamente para não criar um vínculo porque, na medida em que ela vê, acaba criando uma imagem e vai carregar aquela imagem para o resto da vida”.

Além disso, Renicler esclarece que muitas mães mudam de idéia depois de amamentar, por criarem uma identificação com a criança.

Doação diferente de abandono

A assistente destaca que a situação não é isenta de sofrimento. “O normal na doação é a mãe saber que o bebê não vai sofrer na vida, elas sempre se referem dessa forma. É saber que o filho vai ser tudo na vida daquela outra família”, diz. “Quando a mãe abandona no lixão, nas ruas, pode ser porque também tem medo de ser julgada por uma sociedade, mas esta atitude não leva em conta o cuidado com o bebê , levando muitos à morte”.

Casos em londrina

A Maternidade Municipal Lucilla Ballalai encaminha para a Vara da infância e Conselho Tutelar uma média de dez bebês por mês para a adoção. Segundo a assistente social da maternidade, Luciana Mazzarotto Negrini Cortez, o atendimento à mãe é feito junto a uma psicóloga.

“Quando conseguimos detectar a situação em 48hs, quando vai resultar em destituição e a mãe está realmente decidida em dar a criança, encaminhamos para a Vara da Infância. Quando suspeitamos de alguma situação irregular começamos a investigar. Se encontramos algum tipo de negligência, mas há um respaldo familiar, às vezes a avó assume, ou alguém da família. Mas quando a mãe é usuária de droga ou não tem família, os casos são encaminhados para o conselho tutelar”, explica.

Adoção de coração

Na justiça, o processo de adoção corre em sigilo. A falta de orientação e divulgação da adoção hoje leva as pessoas a crer que o processo é burocrático. Para a assistente social Renicler, o que existe são muitas preferências, por exemplo, uma menininha, de olhos claros e de cor branca.

“A mulher  quando engravida não faz a opção de como o bebê vai sair, não sabe se ele vai ter algum problema, e na adoção faz várias exigências. A adoção tem que ser feita de coração, pensando nos valores da família. Por isso que ainda hoje se mantêm as filas de adoção, as pessoas idealizam as crianças”.

Casos complexos

O HU possui hoje uma maternidade de alto risco, ou seja, os bebês geralmente nascem prematuros e com algum tipo de problema. Renicler explica que nesses casos é muito raro que a mãe mantenha a decisão de doar o bebê. “Ela repensa a situação, é muito mais difícil se desprender. Pensa nas dificuldades da criança, cria-se um vínculo muito forte e fica mais difícil de abandonar”.

Solução

Para Renicler, o melhor a ser feito no Brasil para melhorar o quadro de abandono de recém nascidos é o investimento em políticas públicas de planejamento familiar e divulgação dessa ação.

Segundo a assistente social, uma ação educativa também seria necessária. “Hoje a mulher tem a opção de escolher ter ou não um filho (métodos anticonceptivos), mas quando engravidam, muitas acabam inclusive optando pelo aborto, além do abandono. O melhor seria que se investisse em ações preventivas”, conclui Renicler.

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