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Posts Tagged ‘Saúde’

Por Daniela Brisola

A Promotoria de Defesa de Saúde Pública protocolou uma ação civil pública, nesta segunda-feira (19), contra os Hospitais Evangélico (HE) e Santa Casa solicitando que a Justiça proíba que essas instituições fechem, nesta quarta-feira (21), seus prontos-socorros e seus serviços de urgência e emergência.

Para evitar que o atendimento seja paralisado, “a Promotoria pede que a Justiça determine a adoção das providências necessárias para que os hospitais mantenham o atendimento, sob pena de multa diária de 10 mil reais, caso haja interrupção”, diz nota divulgada pelo MP à imprensa.

A justificativa da Promotoria é que a paralisação dos prontos-socorros (PS) “resultaria em prejuízo iminente a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e causaria um colapso na rede de assistência à saúde de Londrina”.

A possível paralisação dos serviços de PS se deve pela recusa das entidades das duas propostas apresentadas pela Prefeitura de Londrina para os pagamentos de plantões à distância e presenciais. A primeira era de aumentar os plantões presenciais; já a segunda de manter os plantões à distância, mas pagar R$ 80 por consulta realizada. O valor total destinado seria de R$ 275 mil mensais, substituindo o antigo repasse de R$ 576 mil.

Os médicos do Hospital Evangélico decidiram, em assembleia realizada na sexta-feira (9), que os plantões à distância precisam ser pagos, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina. Eles defendem que devem ser remunerados pelo sobreaviso e não pelas consultas realizadas. A proposta da Santa Casa é semelhante à apresentada pelo Evangélico.

Outro ponto que os médicos defendem é que a Prefeitura assinou um contrato no ano passado, de duração de cinco anos, que garante a verba dos plantões de R$ 576 mil.

A ação do MP é assinada pelo promotor de Defesa da Saúde, Paulo Tavares. Segundo ele, “o Hospital Universitário de Londrina não terá condições de atender à demanda que surgirá com a possível paralisação dos prontos-socorros da Santa Casa e do Evangélico. A decisão trará danos irreversíveis à população, com risco de vida para inúmeros pacientes que poderão vir a necessitar de atendimento de urgência e emergência”, declarou na nota divulgada.

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Fruto da operação Antissepsia, MP acusa 28 em ação cível

Por Marcia Boroski

Mais pano para manga na crise da saúde em Londrina. Ontem a promotoria de Defesa do Patrimônio Público entrou com uma ação civil pública contra 28 pessoas envolvidas – entre dirigentes e agente públicos – com o Instituto Gálatas.
A procuradora, Leila Voltarelli, disse em entrevista à rádio CBN, que o MP ainda está averiguando os documentos da Operação Antissepsia, mas a ação civil já pede a devolução de R$ 612.536,09 aos cofres públicos.
“Já foi possível comprovar por intermédio das auditorias realizadas pelos setor de auditoria do Ministério Público e da farta documentação apreendida pelas investigações que houve desvio de mais de 600 mil reais que deveriam ter sido canalizados para o desenvolvimento dos programas de saúde e que reverteram em benefício pessoal de dirigentes da Oscip e de outras pessoas que participaram do desvio e de enriquecimento ilícito com recursos desviados”, disse a procuradora, Leila Voltarelli.
André Cunha, advogado de Glaucia Chiararia e Silvio Luiz Rodrigues Alves, está na lista dos 28 denunciados. Ele é acusado de receber três automóveis como parte do pagamento de seu horonários. Estes automóveis foram comprados com recursos do termo de parceria firmado com a prefeitura e deveriam ser utilizados para fins públicos. Desta forma, o MP entendeu que indiretamente André Cunha também participou do desvio.
Além dos dirigente, cinco agente público também estão sendo indiciados. Entre eles, o ex-procurador da Prefeitura, Fidélis Canguçu, que, além de se acusado de improbidade administrativa e de tirar vantagem patrimonial, também é acusado de estar ligado à tentativa de recontratação do Instituto Gálatas quando a Operação Antissepsia foi instaurada.
Em entrevista ao Jornal de Londrina a procuradora também atentou para a formação inicial do instituto, que ocorreu com sete pessoas de uma mesma família e que se contrapõe ao processo correto, o de não visar o lucro pessoal. “É uma reprise de fatos conhecidos publicamente como o superfaturamento de serviços, fabricação de notas frias para comprovar despesas que não existiram, pagamentos em propina e vários casos descobertos pela auditoria”, disse Leila Voltarelli.

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Por Daniela Brisola

Enquanto o prefeito de Londrina, Barbosa Neto, nega a crise na saúde, a Câmara de Vereadores faz uma sessão ordinária, hoje (30), a partir das 14h, para debater o tema e buscar diagnósticos e soluções.

Durante um período de quatro horas, os vereadores vão debater, juntamente com autoridades da área da saúde do município e do Estado, representantes dos prestadores de serviço (hospitais públicos e particulares), representantes dos usuários do SUS (Conselho Municipal de Saúde), representantes das universidades locais, além de lideranças e entidades que atuam na área da saúde em Londrina.

A autoria do requerimento da sessão é da vereadora Sandra Graça (PP) que propôs a composição de uma Mesa Técnica com a participação de todos os segmentos envolvidos, para a elaboração de uma nova proposta de gestão para a saúde de Londrina.

Assembleia Legislativa

Além da discussão na Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, ontem (29), um requerimento que propõe a criação de uma Comissão Especial para investigar a gestão da saúde em Londrina.

A proposta é de autoria do deputado Luiz Carlos Cheida (PMDB) e tem o objetivo de conversar com a administração municipal, o Ministério Público (MP), o sindicato dos hospitais, a Associação Médica de Londrina e diretores dos hospitais para saber se existe algum furo na gestão municipal.

Todas as pessoas convocadas serão obrigadas a prestar esclarecimentos. Ao final da investigação, o relatório será apresentado em plenário e a comissão tem o poder de apontar os culpados e responsabilizá-los.

Com informações do O Diário e Jornal de Londrina.

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Por Daniela Brisola

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que está investigando os desvios de dinheiro da saúde ouviu, na tarde de ontem (15), a secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas. O depoimento, que durou cerca de duas horas, foi uma reafirmação do que a secretária já havia dito ao Ministério Público (MP).

A presidente da CEI, vereadora Lenir de Assis (PT), afirmou, em entrevista ao portal Bonde, que o depoimento não acrescentou nada relevante ao processo. O advogado da secretária, Paulo Nolasco, declarou, em entrevista ao portal O Diário, que a secretária não teve qualquer participação nas escolhas dos institutos, pois nem secretária na época era.

Na quarta-feira (17), a CEI da Saúde colherá depoimentos de três representantes de empresas que teriam emitido notas fraudulentas: Admilson Antonio Monarin (Injenovas); Thiago César Marcello (Systec) e Alessandra Ascenção (Ancar). Na sexta-feira (19), servidores de carreira das Secretarias Municipais de Gestão Pública e da Saúde devem prestar esclarecimentos.

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A vida por um leite

A amamentação é um direito garantido por lei, no entanto, empresas deixam de cumprir com suas obrigações e os bebês são os mais prejudicados

Por Daniela Brisola

O tema amamentação esteve em alta nos últimos dias. Um dos motivos é que na semana passada foi comemorada a Semana Mundial da Amamentação.  Segundo preconizam o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), a criança deve ser alimentada apenas pelo leite materno durante os seis primeiros meses de vida. Para isso, orienta-se que a licença maternidade seja estendida pelas empresas. No entanto, a Constituição Federal de 1988 garante apenas 120 dias. Como forma de garantir a amamentação, a Constituição dá o direito para que as mães tenham duas pausas de meia hora cada uma para amamentar o filho até que ele complete os seis meses, podendo ser ampliado este período por motivos de doença da criança.

Campanha lançada durante a Semana Mundial de Amamentação apadrinhada pela atriz Juliana Paes

Para garantir esse direito na cidade, existe, desde 1994, o Comitê de Aleitamento Materno (CALMA). Segundo Lilian Poli que coordena o CALMA, o Comitê faz reuniões mensais e promove cursos e simpósios para discutir o aleitamento em Londrina. “Trabalhamos com profissionais que dão apoio e protegem as mães que muitas vezes estão sozinhas e não conseguem amamentar.”

O CALMA trabalha também para que as leis sejam cumpridas na cidade. “O Ministério da Saúde orienta para que as mães ganhem uma licença maternidade de seis meses e também para que as empresas ofereçam creches aos filhos”, explica Lilian. Caso haja na cidade uma empresa que não esteja cumprindo com as leis, o Comitê faz uma reunião especial para trabalhar o caso da instituição.

Outra forma de incentivar a amamentação é a sala de aleitamento materno. Proposta pelo Ministério da Saúde e incentivada pelo CALMA, a primeira sala de aleitamento foi inaugurada na semana passada no Hospital Evangélico. A sala é um local equipado com TV onde são exibidos vídeos educativos, aparelho de som tocando músicas suaves e freezer para a conservação do leite retirado. A intenção do CALMA é que a iniciativa se espalhe pelas empresas londrinenses.

A importância do leite materno é incontestável. “É todo o alimento que a criança precisa”, afirma a coordenadora do CALMA. Já para a pedagoga Telma Araújo, mãe de dois filhos, o leite é muito mais do que alimento. “Ele dá imunidade, além de ser o melhor alimento que existe.” Apenas um de seus filhos foi alimentado com leite materno. “A minha filha não quis pegar o peito. Ela era mais mirradinha em relação ao meu outro filho que cresceu muito mais rápido”, finaliza.

Empresa proíbe mãe de amamentar e é multada em SC

Outro fato que chamou atenção para o assunto foi a decisão judicial que puniu uma empresa de Florianópolis a pagar R$ 100 mil por ter impedido uma mãe de amamentar sua filha, como mostrou reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 7 de agosto. O descumprimento da lei teve grande consequência. Sem o leite materno, a pequena Evelyn teve infecção viral e morreu. A mãe do bebê, Marilda Conceição Nascimento, afirma que o motivo da morte foi o fato de ter voltado ao trabalho, quatro meses após dar à luz, deixando de amamentar a sua filha durante mais de 13 horas de seu turno. Evelyn foi adoecendo e, muitas vezes quando Marilda era chamada pela creche para ver a filha, não recebia autorização do emprego.

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A comissão espera esclarecer fatos sobre a contratação dos institutos Gálatas e Atlântico

Por Desirée Molina

 A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o desvio de verbas na saúde de Londrina vai retomar os depoimentos a partir da próxima semana. Serão ouvidos técnicos das Secretarias de Saúde e Gestão Pública, que devem ser notificados nesta quarta-feira (3).

 Segundo a presidente da CEI, Lenir de Assis (PT), esses depoimentos “ajudam a esclarecer os fatos, desde a contratação das Oscips, o caso de contratarem empresas com pouca experiência, e as mesmas deixarem de realizar serviços e não montarem equipes completas”.

 A CEI da Saúde primeiramente usou documentação do Ministério Público para analisar o caso e já ouviu o ex-secretário municipal de Gestão Pública e atual secretário de Governo, Marco Cito, e o diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, João Carlos Perez.

 Lenir avalia que nesse momento a investigação está se aprofundando para além dos papéis do MP e esclarecendo as situações que levaram ao caos na saúde em Londrina. “Os técnicos, que estavam lá no dia-a-dia, podem nos ajudar a esclarecer questões que ficaram pendentes, até porque são muitos projetos, muitos programas, é tudo muito complexo”, explica.

 

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Existem países na Ásia e África que ainda são endêmicos e com a grande movimentação, as pessoas podem trazer o vírus”.

Diretora de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Caldeira.

A primeira etapa da campanha nacional contra a poliomielite é  amanhã e pretende vacinar 33.130 crianças de 0 a 4 anos em Londrina. A Secretaria Municipal de Saúde vai instalar 150 pontos de vacinação nas zonas urbana e rural entre unidades básicas de saúde e também postos volantes espalhados em farmácias, supermercados, escolas e outros pontos de aglomeração. A segunda etapa será dia 14 de agosto e são necessárias as duas doses para efetividade da vacina.

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